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Série de videos práticos, com demonstrações nos sistemas corporativos, incluindo o Processo DET e ferramentas de consulta às bases da SEFIN, permitindo ao participante compreender, de forma aplicada, como identificar, analisar e tratar as pendências.
Ao final, espera-se que o usuário esteja apto a conduzir a análise dessa malha com segurança, padronização e fundamentação técnica.
A série de vídeos apresenta, de forma prática e sequencial, todo o ciclo de funcionamento do Fisconforme, mostrando como o sistema é utilizado tanto pelo usuário interno quanto pelo usuário externo (contribuinte).
Ao assistir aos vídeos, o participante verá:
Como acessar o sistema e navegar pelas telas principais.
Como localizar pendências utilizando filtros e entender seus status.
Como funciona a geração automática de notificações via DET.
Como visualizar os detalhes de uma inconsistência e as formas de regularização.
Como o contribuinte pode apresentar contestação e anexar documentos.
Como o auditor analisa a contestação, verifica informações nos sistemas internos e registra sua decisão.
Como o contribuinte recebe a decisão, consulta o histórico do processo e, se necessário, solicita a reabertura para recurso.
Ao final do treinamento, espera-se que o participante seja capaz de:
Compreender o fluxo completo de uma pendência, desde sua identificação até a decisão final.
Antes de assistir a estes videos, necessário assistir aos videos "01 - Fisconforme - Acervo", para ter pleno entendimento do sistema Fisconforme
Atuação Fiscal preliminar do Fisconforme – Ações de Acervo
🎯 Objetivo Geral
Ao final dos vídeos, o Auditor Fiscal deverá ser capaz de executar, de forma padronizada e eficiente, todas as etapas da atuação fiscal relacionadas às pendências do Fisconforme, desde a análise inicial até o registro do resultado da ação.
✅ Objetivos Específicos
Ao concluir os vídeos, o participante será capaz de:
📊 Compreensão do Contexto da Ação Fiscal
Identificar a finalidade do roteiro de atuação fiscal no Fisconforme.
Reconhecer os critérios utilizados na seleção de contribuintes prioritários.
Diferenciar as responsabilidades da GEFIS, Delegacias e Auditor Fiscal.
🖥️ Utilização dos Sistemas Institucionais
Localizar e acessar corretamente as informações nos sistemas Sismonitora, Fisconforme e Visão 360º.
Realizar consultas para verificação de pendências e status do contribuinte.
Interpretar corretamente os dados apresentados nas ferramentas institucionais.
🔎 Análise das Pendências e Situação do Contribuinte
Verificar a compatibilidade das pendências com o regime tributário do contribuinte.
Confirmar o status real das inconsistências antes da adoção de medidas fiscais.
Identificar situações de monitoramento que impactem a ação fiscal.
📩 Procedimentos de Notificação e Acompanhamento
Emitir notificações formais via DET.
Aplicar corretamente os prazos de regularização.
Acompanhar o andamento das pendências após a notificação.
- Professor: Cristiano Petroli
Este curso aborda a atividade de monitoramento revisional do sistema SITAFE, módulo Arrecada/Mandado, no âmbito da Receita Estadual de Rondônia, contemplando os fundamentos legais, regulamentares e procedimentais aplicáveis, nos termos da Nota Técnica nº 1/2022/SEFIN‑GETRI. São examinados os procedimentos administrativos relacionados à análise de decisões judiciais, à verificação do estado processual, à elaboração de parecer técnico, à atualização cadastral no SITAFE, à notificação do contribuinte e ao tratamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, bem como as competências institucionais envolvidas, incluindo a distribuição dos processos e o controle do monitoramento revisional.