02 - Fisconforme não atendido (Ação Preliminar) – ACERVO

Antes de assistir a estes videos, necessário assistir aos videos  "01 - Fisconforme - Acervo", para ter pleno entendimento do sistema Fisconforme

Atuação Fiscal preliminar do Fisconforme – Ações de Acervo 

🎯 Objetivo Geral 

Ao final dos vídeos, o Auditor Fiscal deverá ser capaz de executar, de forma padronizada e eficiente, todas as etapas da atuação fiscal relacionadas às pendências do Fisconforme, desde a análise inicial até o registro do resultado da ação. 

Forma ✅ Objetivos Específicos 

Ao concluir os vídeos, o participante será capaz de: 

📊 Compreensão do Contexto da Ação Fiscal 

  • Identificar a finalidade do roteiro de atuação fiscal no Fisconforme. 

  • Reconhecer os critérios utilizados na seleção de contribuintes prioritários. 

  • Diferenciar as responsabilidades da GEFIS, Delegacias e Auditor Fiscal. 

Forma 🖥️ Utilização dos Sistemas Institucionais 

  • Localizar e acessar corretamente as informações nos sistemas Sismonitora, Fisconforme e Visão 360º. 

  • Realizar consultas para verificação de pendências e status do contribuinte. 

  • Interpretar corretamente os dados apresentados nas ferramentas institucionais. 

Forma 🔎 Análise das Pendências e Situação do Contribuinte 

  • Verificar a compatibilidade das pendências com o regime tributário do contribuinte. 

  • Confirmar o status real das inconsistências antes da adoção de medidas fiscais. 

  • Identificar situações de monitoramento que impactem a ação fiscal. 

Forma 📩 Procedimentos de Notificação e Acompanhamento 

  • Emitir notificações formais via DET. 

  • Aplicar corretamente os prazos de regularização.